Condenação de Psicóloga é mostra de criminalização raivosa contra mulheres
Seg, 12 de Abril de 2010 11:54 Escrito por Administrator
Psicóloga é condenada a 6 anos e meio de prisão semiaberta por atuar em clínica de aborto no Mato Grosso do Sul
TV Morena (10/4/2010) - Campo Grande (MS)
CAMPO GRANDE - A psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza foi condenada nesta sexta, por júri popular, a seis anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por atuar em uma clínica de aborto em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Ela atendeu cinco mulheres que procuraram a clínica. Na sentença o juiz disse que, apesar de a acusada ser primária e não ter antecedentes criminais, ela agiu com dolo intenso, porquanto psicóloga, auferindo vantagem financeira, já que era incumbida de convencer as grávidas que procuravam a clínica para realizar abortos, fornecendo-lhes conforto emocional e tranquilizando a consciência daquelas que resolvessem realizá-los.
Outras três funcionárias da clínica da médica Neide Mota Machado também foram condenadas. A clínica foi denunciada em 2007 e a médica teve o registro cassado. Foi presa, mas conseguiu habeas corpus para responder ao processo em liberdade.
Em 29 de novembro do ano passado Neide cometeu suicídio. O corpo foi encontrado dentro da carro dela, em uma chácara no Jardim Veraneio, junto com um vidro de anestésico. Além do processo por aborto, no qual suas funcionárias foram julgadas e condenadas nesta sexta-feira, ela respondia ainda a ações criminais por ameaça e porte ilegal de arma.
O julgamento das quatro funcionárias terminou nesta sexta. As três outras condenadas atuavam como enfermeiras.
Rosângela de Almeida, que trabalhava diretamente com Neide na realização dos abortos, foi condenada pela atuação em cinco casos a sete anos de prisão, em regime semiaberto.
Maria Nelma de Souza, que era, segundo a denúncia do Ministério Público, incumbida de prestar auxílio direto à médica, realizando os atos cirúrgicos nas mulheres no pré e pós-operatório e os atos da consumação dos abortos, foi condenada por três casos a quatro anos de prisão em regime aberto.
Libertina de Jesus Centurion foi condenada por apenas um caso, a um ano e três meses, em regime aberto.
Nesta sexta, após a leitura do processo de mais de três mil páginas, o juiz Aluísio Pereira dos Santos, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do Júri de Campo Grande, formou o corpo de jurados e interrogou as quatro mulheres. Elas negaram os crimes e relataram ao juiz e aos jurados o que faziam na clínica.
As funcionárias disseram que desconheciam as negociações de preços e os procedimentos abortivos porque, segundo elas, as pacientes ficavam sozinhas numa sala com a médica. De acordo com os depoimentos, na clínica eram realizadas aplicações de contraceptivos, curetagem e aborto retido, em casos de natimorto. Os equipamentos cirúrgicos, remédios abortivos, fichas de pacientes e outros materiais apreendidos na clínica foram levados para a sessão de julgamento.
Inicialmente, as quatro funcionárias foram denúncias pelo Ministério Público Estadual (MPE) por terem participado de procedimento abortivo de 24 gestantes. Entretanto, durante o julgamento, o próprio MPE pediu a absolvição das mulheres em vários casos e todas elas acabaram escapando da acusação de formação de quadrilha.
matéria encontrada em CCR - www.ccr.org.br
